Covid-19 no mundo – fronteiras e quarentenas

Com o avançar da Covid-19 são várias as medidas que os países têm vindo a adotar (como por exemplo, fecho de fronteiras e/ou quarentenas).

Para o ajudar, partilhamos aqui as principais medidas por país.

Portugal

Açores e Madeira

Quarentena: Desde 14 de março de 2020 todos os passageiros de voos externos que aterrem na região estão obrigados a cumprir um período obrigatório de quarentena de 14 dias, determinado pelas Autoridades de Saúde Regionais.

Declaração médica: todos os passageiros de voos externos que aterrem na região são obrigados a assinar uma declaração que os informa que o não cumprimento desse período obrigatório de quarentena constitui crime de desobediência. Adicionalmente, estão a ser sujeitos ao preenchimento de inquéritos de despiste de possíveis casos suspeitos de infeção pela Covid-19.

Sempre que, na sequência da informação prestada nos questionários, exista a validação de um caso suspeito, esse passageiro fica imediatamente isolado para despiste, através de análises laboratoriais.

Continente Europeu

Itália
Fronteiras: Desde 11 de março até 27 de março de 2020, todos os voos de e para Itália (entre os aeroportos portugueses e italianos) estão suspensos.

Áustria
Fronteiras:
 Desde 16 de março de 2020, o tráfego aéreo e ferroviário para Espanha, França e Suíça está suspenso.

Declaração médica: os passageiros que tenham estado, nos últimos 14 dias, na província de Hubei, da China, na Coreia do Sul, Espanha, França, Irão, Itália e Suíça necessitam de apresentar uma declaração médica datada, no máximo, 4 dias antes da chegada à Áustria. A declaração médica tem de confirmar que a pessoa não está infetada pela Covid-19 e terá de ser emitida em Alemão ou Inglês.

A necessidade de declaração médica não se aplica a passageiros que estejam a viajar com passaporte Britânico, nem aos provenientes dos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Altiva, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia e Suíça.

Polónia
Fronteiras: Desde 14 de março de 2020, estão suspensos os voos internacionais.

Malta
Quarentena: todos os cidadãos que cheguem a Malta, independentemente da sua nacionalidade, serão obrigados a ficar em quarentena durante um período de duas semanas.

Noruega
Fronteiras: Desde 15 de março de 2020, está fechada a fronteira a cidadãos que não possuam autorização de residência na Noruega. Desde 16 de março de 2020, foi introduzido controlo temporário de entrada e saída na fronteira interna de Schengen.

Todos os cidadãos noruegueses que vivem ou trabalham na Noruega continuarão a ser admitidos no país. Serão fornecidas isenções para os cidadãos do Espaço Económico Europeu (EEE) e seus familiares que residam na Noruega. Também estão a ser preparadas isenções para os cidadãos do EEE que trabalhem na Noruega.

República Checa
Fronteiras: Desde 16 de março, os cidadãos checos não poderão sair do país. Adicionalmente nenhum estrangeiro (exceto residentes) poderá entrar na República Checa.

Dinamarca
Fronteiras: Desde 14 de março, os cidadãos estrangeiros estão proibidos de entrar na Dinamarca.

Rússia
Não é permitida a entrada a: 1) cidadãos da China e cidadãos com passaporte de Hong Kong ou Macau, com exceção dos passageiros cuja residência é na Rússia; 2) a cidadãos Italianos; 3) a passageiros oriundos de Itália, com exceção dos cidadãos da Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Federação Rússia e a passageiros cuja residência é na Rússia;

Quarentena: passageiros que tenham estado na Alemanha, China, Coreia, Espanha ou França e que tenham planos para permanecer em Moscovo têm de informar por telefone. Devem permanecer isolados em Moscovo por um período de 14 dias ou pela duração da estadia caso esta seja inferior a 14 dias.

Continente Africano

Angola
Não é permitida a entrada: Desde 3 de março, os cidadãos provenientes da China, Coreia do Sul, Irão, Itália, Nigéria, Egito e Argélia estão proibidos de entrar em Angola.

Continente Asiático

Maldivas

Avisos: considerando as crescentes restrições à entrada de cidadãos estrangeiros, o cancelamento progressivo de voos internacionais e o cenário global de pandemia devido ao COVID-19, é desaconselhado a realização de viagens às Maldivas.

Israel
Quarentena:
 Desde 11 de março até 27 de março, é obrigatória a quarentena de 14 dias para todos os passageiros que desembarquem no país, obrigando os cidadãos estrangeiros a provar a sua capacidade de isolamento doméstico.

Continente Americano

Estados Unidos da América
Fronteiras:
 não podem ser transportados passageiros que tenham permanecido nos últimos 14 dias (incluindo trânsito/transferência) nos estados membros da UE e ou Espaço Schengen que compreende 26 estados europeus: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Irlanda.

Esta restrição não se aplica a: 1) passageiros de nacionalidade norte americana com passaporte dos Estados Unidos da América; qualquer cidadão estrangeiro que seja cônjuge de um cidadão dos Estados Unidos da América ou residente permanente legal; 2) qualquer cidadão estrangeiro que seja pai ou responsável legal de um cidadão americano ou residente permanente legal, desde que o cidadão americano ou residente permanente legal seja solteiro e tenha menos de 21 anos; 3) qualquer cidadão estrangeiro que seja irmão de um cidadão americano ou residente permanente legal, desde que ambos sejam solteiros e tenham menos de 21 anos de idade; qualquer cidadão estrangeiro que seja filho, filho adotivo ou ala de um cidadão americano ou residente permanente legal ou que seja um adotado em potencial que esteja tentando entrar nos Estados Unidos de acordo com as classificações de visto IR-4 ou IH-4; 4) qualquer cidadão estrangeiro viajando a convite do governo dos Estados Unidos para uma finalidade relacionada à contenção ou mitigação do vírus; 5) qualquer cidadão estrangeiro viajando como não-imigrante de acordo com um visto de não-imigrante C-1, D ou C-1 / D como membro da tripulação ou qualquer estrangeiro que viaje para os Estados Unidos como tripulação aérea ou marítima.

Argentina
Quarentena e declaração médica: turistas provenientes de Portugal poderão viajar, caso haja transportes. Estarão obrigados a 14 dias de isolamento e ao preenchimento de uma declaração sanitária.

Fonte: TopAtlantico onde pode acompanhar as actualizações

 

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